Tag: Câmara Municipal

A lei que instituiu o programa de intercâmbio educacional, no âmbito da Secretaria de Educação de Macau, foi suspensa por ...

Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara ...

Ao julgar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador Amaury Moura indeferiu, nesta quinta-feira (16), ...

Em solenidade bastante concorrida, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou, nesta terça-feira (18/02), a leitura anual da mensagem do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a ...

O debate em torno da Revisão do Plano Diretor de Natal promovido pela Câmara Municipal de Natal teve sua segunda ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia ...

A instalação de uma sala de situação, conhecida como Sala Lilás, que funcionará com equipe multidisciplinar para atender a população ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Câmara Municipal de Serra Caiada que regularize a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Câmara Municipal de Mossoró rescinda imediatamente o contrato ...