Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de reforma tributária ...
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Tag: Câmara dos Deputados
Lira volta a defender discussão na Câmara sobre o regime semipresidencialista
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) em uma rede social que não há ...
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Partido questiona votação remota de propostas de emenda constitucional na Câmara dos Deputados
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 868 ...
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Aprovado projeto que proíbe despejos até fim de 2021
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de ...
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Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional ...
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Aprovado projeto que suspende limite para emendas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a ...
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Câmara aprova projeto de João Maia que cria debêntures de infraestrutura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, ...
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Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de ...
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Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores
Entrou em vigor na última sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir ...
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Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, ...
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