Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de ...

Entrou em vigor na última sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) ...

Os trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma ...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura ...

O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização ...

“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de ...

A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal ...