Agravante para crime de injúria racial é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
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Tag: Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta o lobby é aprovado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos ...
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Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo das ...
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Presidente da Câmara diz que vitória de Lula não deve ser contestada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo (30) que a decisão dos brasileiros ...
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Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas entre governo e oposição
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar, antes do feriado do 12 de outubro, novas regras para as ...
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Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar ...
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Com mais deputados reeleitos e menos novatos, renovação da Câmara será de 39%
O índice de renovação na Câmara dos Deputados na eleição de 2022 é de 39,38%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da ...
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Registro de candidaturas bate recorde e mais de 10 mil disputam vaga de deputado federal
A Justiça Eleitoral recebeu 10.467 inscrições para disputar uma vaga para Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Trata-se do ...
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Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ...
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MP que flexibiliza regras em estado de calamidade é aprovada pela Câmara Federal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado ...
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