Aprovado o aumento da pena mínima para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo ...
Read more
Tag: Câmara dos Deputados
Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ
Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta ...
Read more
Câmara vota destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado nesta quarta
A Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quinta-feira (13), a partir das 10 horas, para analisar os destaques ...
Read more
Câmara aprova marco legal das startups
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), ...
Read more
Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base do projeto de lei que cria cota para o leite nacional ...
Read more
Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do ...
Read more
Câmara aprova projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1295/21, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que ...
Read more
Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projetos como o PL 4626/20, que aumenta ...
Read more
Maioria da bancada do RN na Câmara Federal vota a favor do projeto que autoriza o setor privado a comprar vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à ...
Read more
Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste ...
Read more
