Condenada por tráfico em Porto do Mangue irá para regime semiaberto
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial a um recurso de Apelação movido ...
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Tag: Câmara Criminal
Decisão da Câmara Criminal analisa elementos para majoração ou redução de penas
Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou que os ...
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Julgamento discute constrangimento de filhos em caso de violência doméstica
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram, parcialmente, denúncia movida pelo Ministério Público Estadual contra ...
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Decisão trata sobre necessidade ou não de provas para configurar crime de corrupção de menores
Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou o entendimento ...
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Homem acusado de violência doméstica e que resistiu à prisão tem recurso negado pela Justiça
Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 7ª Vara ...
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Sessões da Câmara Criminal e da 3ª Câmara Cível são adiadas para dias 17 e 19, respectivamente
A sessão ordinária da Câmara Criminal que ocorreria amanhã, terça-feira, 10 de setembro, foi adiada para a semana seguinte, no ...
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Suposta recusa de documentos em Ação Penal deve ser comprovada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de ...
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Redução de ajustes na dosimetria de penas é destacado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN avaliou em tom positivo, na sessão desta terça-feira (3), a queda ...
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Câmara Criminal rejeita Apelação de ex-PM envolvido em tráfico interestadual
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação Criminal movida pela defesa de três acusados ...
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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de planejar morte de hoteleiro em Ponta Negra
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio ...
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