Tag: Câmara Criminal TJRN

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou que, conforme julgados do STJ, havendo suspeita específica do cometimento do crime, é legítima ...

Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a negativa a um pedido de restituição de veículo automotor, apreendido na ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não acataram a apelação, feita pela defesa de um homem, que ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN acataram o pedido feito por meio de uma apelação criminal, pela ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu penalidade aplicada a um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas, em seis ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz ...