Tag: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN

Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o qual já definiu que, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN reformaram sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, e absolveram um homem, ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de revisão criminal feito pela defesa de um homem apontado ...

Um caso de feminicídio tentado voltou a ser julgado pela Câmara Criminal do TJRN, em uma sessão realizada por meio ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem, condenado ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem habeas corpus, negaram pedido apresentado pela defesa de um homem, acusado ...

Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito ...

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a absolvição de um cúmplice, em um júri ...