Tag: Câmara Criminal do TJRN

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou a jurisprudência dos tribunais superiores quanto ao tema da unificação de penas de um ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem recurso, destacaram, mais uma vez, que a alteração da data-base para ...

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos e em concordância com a 16ª Procuradoria de Justiça, ressaltou que, ...

Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN destacou a Súmula nº 32 da Corte de Justiça potiguar, entendimento que estabelece ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o atestado de ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido ...

A defesa de Walace Mendes Rodrigues e Tallyson Dantas da Silva, apontados como autores de uma tentativa de homicídio, causada ...

A defesa de João Honorato dos Santos entrou com uma Apelação Criminal junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a sua ...

Um homem preso após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, a qual encontrou mais de 70 quilos de maconha, acondicionados em ...

A tese de excesso de prazo da prisão preventiva para um padastro que está detido acusado de busar sexualmente de ...