Tag: Câmara Criminal do TJRN

A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou dois homens, ...

Homem que residia com a mãe, portadora do mal de Alzheimer, e condenado em primeiro grau por praticar estelionato contra ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido de nulidade por cerceamento de defesa, apresentado pela defesa de um homem, ...

A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão e em uma sessão com mais de 100 recursos julgados, voltou a ...

Estabelecidas, em segunda instância, as penas definitivas para sete acusados envolvidos com tráfico de drogas, com estipulação de período de ...

Um homem acusado de exercer posição de liderança em uma organização criminosa e que dava ordens a outros membros da ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu em cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa, ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar recursos, movidos simultaneamente pelo Ministério Público e pela defesa de dois acusados ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca  de Natal, que apreciou o caso ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, ...