Tag: Câmara Criminal

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um homem, que, supostamente, integra uma facção criminosa e que ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar mais um caso relacionado à chamada Operação “Poder Paralelo”, conduzida, inicialmente, pela ...

Não há contradição em laudo psiquiátrico que afirma não haver nexo de causalidade entre uma suposta perturbação mental de um ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso ...

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, ...

A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão e em uma sessão com mais de 100 recursos julgados, voltou a ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença proferida pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena aplicada para dois homens, acusados pelo crime de furto qualificado, os quais, ...

Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não concederam o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de ...