Tag: Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao habeas corpus, movido pela defesa de um homem, ...

A Câmara Criminal do TJRN desproveu apelo, movido pela defesa de três homens, acusados pela prática de tráfico de drogas ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão ...

Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual ...

Um homem acusado por dois homicídios tentados – sendo um deles contra a então namorada – e uso de arma ...

O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração de potencialidade lesiva na conduta. A ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da Vara Única da comarca de Umarizal, imposta a um homem, condenado à ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem, condenado a mais de ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o qual já definiu que, ...