Aplicação de plano de cargos exige análise individualizada para cada servidor
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, sentença inicial, dada pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
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Tag: Câmara Cível
TJ/RN nega recurso e motorista não poderá retomar parceria com aplicativo de mobilidade urbana
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram acolhimento à apelação cível interposta por um motorista ...
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Decisão amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de ...
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Justiça nega recurso para adequação de projeto de condomínio no município de Ceará-Mirim
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio ...
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Mantida decisão que indeferiu pedido liminar para concessão de descontos em mensalidades escolares
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara ...
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Câmara do TJRN mantém indenização por inscrição indevida em serviços creditícios
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação ao banco Bradesco por ter atribuído indevidamente débito a um de seus ...
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Câmara Cível do TJ/RN mantém redução de valor a ser restituído em rescisão de compra de imóvel
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve determinação de rescisão de contrato de compra e venda de um imóvel, no ...
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Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos
Uma decisão, sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, integrante da 1ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou, mais uma vez, ...
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Mantida sentença que anulou licitação irregular para construção de quadras em escolas de São Gonçalo do Amarante
A decisão que anulou a licitação feita pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para construção de quadras poliesportivas nas ...
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Decisão expõe critérios para redirecionar Execução Fiscal em casos de falecimento
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, voltou a debater a possibilidade de um ...
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