Tag: Câmara
Congresso vota LDO de 2024 nesta terça
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), em sessão ...
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Diversos regramentos da Câmara Criminal do TJ/RN são modificados
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), órgão julgador do Poder Judiciário especializado na ...
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Medida provisória alterando Código de Trânsito Brasileiro é aprovada na Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito ...
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Posse ilegal de munições caracteriza crime de “perigo abstrato”
A Câmara Criminal do TJRN destacou, vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse irregular de munição de ...
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Câmara Criminal mantém decisão da Central de Flagrantes em prisões por tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi ...
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Câmara pode votar aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ...
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PTB questiona reeleição das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que ...
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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi ...
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