MP que flexibiliza regras em estado de calamidade é aprovada pela Câmara Federal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado ...
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Tag: Calamidade Pública
Covid-19: governo reconhece calamidade pública no Rio Grande do Norte
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. ...
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Sessão virtual: Câmara aprova calamidade pública e contratação de profissionais
Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado ...
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Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza ...
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Governo do RN anuncia novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março ...
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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para ...
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Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto ...
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Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito ...
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