Operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina no interior do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal ...
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Tag: Busca e Apreensão
Polícia Civil deflagra operação e cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de homicídio em Parnamirim
Policiais civis da 11° Delegacia de Homicídios de Parnamirim (DHPP), com apoio da 17ª Delegacia de Polícia Civil (Parnamirim), da ...
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Projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia pode ser votado no Senado
Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (11) várias indicações de autoridades. Além disso, ...
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Empresa que intermediou contrato de vacina é alvo de operação da PF
A Polícia Federal realiza, hoje (17), operação de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nas cidades de Barueri ...
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TRE/RN anula operação e provas em ação impetrada contra Álvaro Dias
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) anulou na sessão plenária desta terça-feira (08), o mandado de ...
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Deflagrada 79ª Fase da Operação Lava Jato – Operação Vernissage
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (12/01) ...
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Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia ...
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PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal ...
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Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 15 dias ...
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Operação do MPRN combate aumento abusivo no preço e estocagem de máscaras descartáveis; reajuste chega a quase 15 mil por cento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo ...
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