Bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um pedido para bloqueio de verbas públicas do Estado do ...
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Tag: Bloqueio
TJ mantém bloqueio de R$ 91 mil do Estado para tratamento de paciente com doença ocular
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte ...
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Prefeitura de Parnamirim tem recursos bloqueados para custear tratamento de adolescente com epilepsia
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos ...
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Justiça bloqueia recursos do Governo do Estado para custear tratamento de idosa com câncer
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, ...
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AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de ...
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Para evitar fechamento de entidade de acolhimento de crianças e adolescentes, MPRN pede bloqueio de contas da Prefeitura de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo cumprimento de sentença judicial para o bloqueio de R$ ...
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Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para ...
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