1º Leilão Virtual do TRT-RN terá imóveis em Natal e no interior e até hospitais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, seu primeiro leilão ...
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Tag: Bens
Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem de autorização do Ministério da Saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por ...
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Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio ...
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É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que ...
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Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade ...
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Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender ...
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