Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e ...
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Tag: Banco Central
Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje
A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos ...
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CNJ: transição para novo sistema de penhora online começa em agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia ...
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Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e ...
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Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor ...
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CMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discute cobrança por cheque de baixo valor
"A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das ...
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Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque ...
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Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial
A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de ...
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BC quer ampliar concorrência nos serviços de caixas eletrônicos
Os clientes de bancos tradicionais e dos digitais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônico de qualquer instituição financeira. Esse é ...
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