Tag: Audiência de Custódia

Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem ...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte promove a reabertura das atividades dos polos regionais de Central de Flagrantes ...

O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por ...

Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28) magistrados de todas as regiões do país para um encontro ...

Membros do Poder Judiciário e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária reuniram-se nesta quarta-feira (22), na sede do TJRN, para ...

Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas ...