Tag: Audiência

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para expor a análise ...

  O Rio Grande do Norte teve papel crucial na 2ª Guerra Mundial e, mesmo com museus em Parnamirim e ...

O prefeito Álvaro Dias, que está em Brasília buscando recursos para a execução de projetos para Natal, foi recebido nesta ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar ...

O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Lyra Alves para que ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização ...