Tag: Assembleia Legislativa do RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugura nesta terça-feira (10), às 15h, o Memorial do Legislativo Potiguar “Solar Tavares ...

Em meio ao debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou, ...

A 31ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ...

  Já há uma data certa para o Rio Grande do Norte saber se a taxa do ICMS em 2025 ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou nesta quarta-feira (13) uma nova eleição para a Mesa Diretora do ...

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto ...

  Alvo de questionamento pela Procuradoria Geral da República e com tendência de ser anulada no Supremo Tribunal Federal (STF), ...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma ação que tem impacto direto na política do Rio Grande do ...

O que até ontem era expectativa, tornou-se oficial: o Governo do Estado quer mesmo aumentar o ICMS. Hoje taxado em ...

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa realizou mais uma edição do ...