Tag: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação judicial de ex-servidora fantasma da Assembleia Legislativa do ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para ...

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente ...

Os deputados estaduais utilizaram o horário destinado a lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ...

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. ...

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária ...

Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar ...

A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou na última quinta-feira (19) ...

O resultado das Eleições Municipais dominou a pauta de pronunciamentos no horário das lideranças da sessão realizada na Assembleia Legislativa ...