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Ao não admitir recurso extraordinário interposto pelo Ministério Publico do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça potiguar manteve ...

Bolsonaro avisa: não tem trégua no Brasil, enquanto ele permanecer na Presidência. Não, o inquilino do Planalto ainda não deu ...

A conclusão é unânime: a campanha para a Presidência do Brasil nunca teve um nível tão baixo e grosseiro. Desde ...

O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de ...

. Inicia-se o mês de maio de 2020 e, diante da pandemia que aportou no Brasil em março passado, a ...

O Senado Federal aprovou, na sexta passada (03/04), o Projeto de Lei nº 1.179/2020, que trata de várias alterações no ...

Apesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o ...

A OAB/RN expôs, neste 28 de novembro de 2019, a sua previsão orçamentária para 2020, tendo contado com a presença ...

Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar ...

Há quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, ...