Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
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Tag: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que ...
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Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de ...
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Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, no Supremo Tribunal Federal ...
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