Tag: Aprovação

  As recentes pesquisas sobre a avaliação do presidente Lula atraem a atenção da classe política em todo o Brasil. ...

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos ...

  Um ano depois, a proposta que aumenta o ICMS, de 18% para 20%, voltou ao plenário da Assembleia Legislativa. ...

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar nº 17/2024, de autoria ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão ...

  A nova rodada do PAC divulgada pelo governo federal selecionou mais dois projetos da prefeitura do Natal. O primeiro ...

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), ...

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (9), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 300/2024, que estabelece ...

Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) ...