Tag: Apostas Esportivas

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na ...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para ...

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No ...

A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa e destina parte da arrecadação para ...

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma medida provisória (MP) para ...

Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação ...