Tag: Apoio

As mudanças para atualização, melhor funcionamento e acesso democrático aos recursos da Lei Djalma Maranhão, aprovados nesta última terça-feira (26) ...

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para ...

O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Medida Provisória (MP) 1.135, editada no último ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio ...

O Renova OAB, que há quase 3 meses vinha construindo propostas rumo à eleição da Seccional RN da Ordem dos ...

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). ...

A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, confirmou nesta semana que vai seguir caminho distinto do presidente Aldo Medeiros, na sucessão ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir a Lei da Pequena e Micro Empresa do Rio ...

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), realizada por Sistema de Deliberação Remota (SDR), os deputados abordaram temas de âmbito ...

O Governo Federal editou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ...