Anulação de do júri que condenou réus da Boate Kiss é mantida pelo STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do ...
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Tag: Anulação
STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel ...
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Apodi: Justiça anula decreto da Câmara Municipal que resultou em cassação de prefeito
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara ...
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Em processo sobre moeda falsa e posse de munição, magistrado anula busca e apreensão feitas sem auto
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferida no caso de um homem ...
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