Banco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente de Almino Afonso
A Segunda Câmara Cível do TJRN decidiu que o Banco Bradesco, por ter realizado descontos indevidos, de tarifas na conta ...
Read more
Tag: Almino Afonso
Lei sobre contratação temporária é julgada inconstitucional no TJRN
À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além ...
Read more
Almino Afonso: lei sobre criação de cargos em comissão sem requisitos legais é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município ...
Read more
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Lucrécia por contratação de serviços de transporte público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, reformou sentença de 1º Grau e ...
Read more
Município de Frutuoso Gomes tem 60 dias para reformar Abatedouro Público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que ...
Read more
