Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor ...
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Tag: Alíquotas
Presidente Lula pede eficácia imediata a novo decreto sobre alíquotas do PIS/Cofins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade ...
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Deputado estadual reage a intenção do Governo de aumentar alíquota do ICMS
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) discordou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), do possível reajuste da alíquota ...
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Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre combustíveis
Nesta terça-feira (25), a comissão formada por representantes dos estados e da União deu continuidade ao debate sobre pontos das ...
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Progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais serão será discutida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores ...
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Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às ...
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Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade ...
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Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social ...
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Governo reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro
O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu ...
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Governo do RN apresenta proposta de Reforma da Previdência Estadual. Alíquotas variam de 12 a 18,5%
Os novos percentuais apresentados pelo Governo do RN em sua proposta de reforma da previdência protegem os servidores ativos e ...
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