Decisão determina religação de água cortada após cobrança indevida de mais de R$ 72 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão judicial garantindo o restabelecimento do fornecimento de ...
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Tag: Água
PDT ingressa com ação no STF contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Em vigor desde o inicio do mês de julho, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) está sendo ...
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