Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar ...
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Tag: AGU
Fabricantes de cigarros têm 30 dias para responder ação da AGU
A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis ...
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AGU mantém na Justiça ressarcimento ao INSS de benefício pago a empregado acidentado
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a condenação de empresa a ressarcir o gasto do INSS com o ...
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Advocacia-Geral confirma validade de critérios de repasse de royalties a municípios
Dois municípios do Rio Grande do Norte entraram com ações pedindo um novo cálculo dos preços de referência do petróleo ...
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Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua ...
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AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União ...
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AGU pede ao TCU liberação da campanha do pacote anticrime
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta segunda-feira (14) da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu ...
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Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a ...
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Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da ...
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AGU garante R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que ...
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