Tag: AGU

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação ...

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que restringe a manifestação de advogados públicos federais por meio da ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Ação Direta de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de ...

O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente ...