Tag: Advogado

  O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem registrado um aumento significativo nas concessões, especialmente para pessoas com Transtorno do ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal ...

  A Medida Provisória 1227/2024 tem despertado discussões entre empreendedores e especialistas, especialmente no que diz respeito aos seus reflexos ...

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do ...

Uma advogada foi condenada por integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Mona Lisa ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, corregedor eleitoral do TRE/RN, negou o pedido de abertura de investigação judicial contra o ...

A Junta Comercial do Estado instituiu o Banco de Enunciados, um conjunto de normas administrativas estabelecido para adoção pelo setor ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O ...