MPRN obtém condenação de advogada que integrava organização criminosa
Uma advogada foi condenada por integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Mona Lisa ...
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Tag: Advogado
Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...
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TRE/RN rejeita denúncia de candidatos do PSOL sobre repasse do fundo eleitoral
O desembargador Expedito Ferreira de Souza, corregedor eleitoral do TRE/RN, negou o pedido de abertura de investigação judicial contra o ...
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Junta Comercial do RN cria Banco de Enunciados para agilizar serviços às empresas
A Junta Comercial do Estado instituiu o Banco de Enunciados, um conjunto de normas administrativas estabelecido para adoção pelo setor ...
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Advogado suspeito de integrar organização criminosa é preso em operação do MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O ...
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Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma
Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido ...
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Trabalhador que não se vacinar pode ser demitido por justa causa
DIREITO E O COMBATE À COVID 19 A recusa à vacinação pelo empregado deve ter fundamento, em situações excepcionais e ...
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Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no ...
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Especialista em Direito do Trabalho alerta para cuidados no home office
A crise gerada pela Covid-19 mudou a rotina de trabalho e o Home Office já é uma realidade adotada por ...
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Advogado faz alerta para efeitos da lei que proíbe o trabalho presencial de gestantes na pandemia
O Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021 trouxe a sanção presidencial da Lei 14.151, que dispõe ...
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