Tag: Advocacia-Geral da União

AAdvocacia-Geral da União (AGU), por meio da Equipe Regional de Cobrança Judicial da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ECOJUD 1), ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou hoje (11) uma consulta pública sobre a eventual adesão do Brasil a um tratado ...

A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a condenação de empresa a ressarcir o gasto do INSS com o ...

Dois municípios do Rio Grande do Norte entraram com ações pedindo um novo cálculo dos preços de referência do petróleo ...

Uma equipe de 130 procuradores federais começou nesta sexta-feira (25/10) a atuar em regime de plantão nos tribunais do país ...

Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da ...