Tag: Advocacia-Geral da União

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente ...

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece parâmetros para a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a validade da ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (19) a Portaria Normativa Nº 18 que regulamenta o acordo de não persecução cível em ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas ...

A Advocacia-Geral da União derrubou, no Tribunal-Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a liminar que suspendia a realização das provas ...

Decisões do STF em controle concentrado são eficazes a partir da publicação do acórdão, não necessitando transitar em julgado para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, ...