Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente ...
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Tag: Advocacia-Geral da União
Parecer da AGU estabelece parâmetros para aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa na esfera disciplinar
Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece parâmetros para a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230, ...
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Parte da resolução do Confaz sobre diesel é suspensa por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política ...
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Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o ...
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AGU assegura na Justiça validade de normas trabalhistas sobre segurança do trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a validade da ...
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AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (19) a Portaria Normativa Nº 18 que regulamenta o acordo de não persecução cível em ...
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AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados: RN, PR e PE
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas ...
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AGU consegue derrubar liminar e data de concurso da PRF está mantida
A Advocacia-Geral da União derrubou, no Tribunal-Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a liminar que suspendia a realização das provas ...
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Atuação da AGU garante redução dos juros compensatórios incidentes sobre desapropriações
Decisões do STF em controle concentrado são eficazes a partir da publicação do acórdão, não necessitando transitar em julgado para ...
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Ministério da Saúde tem 48 horas para informar sobre início de vacinação no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, ...
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