Tag: Advocacia

  A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (20) ...

O advogado Carlos Kelsen foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira ...

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem nesta segunda-feira (25), das 9h ...

  O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem registrado um aumento significativo nas concessões, especialmente para pessoas com Transtorno do ...

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem no dia 25 de novembro. ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal ...

  De autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), o projeto de lei que prevê a instalação de guichês exclusivos ...

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo ...

As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado estão abertas até o dia 21 de maio. A partir desta ...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que ...