Tag: Acordos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para a conclusão da conciliação entre ...

O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

Termina às 17h59 da segunda-feira (22/4), o prazo para a manifestação dos interessados em realizar Acordo Direto com o Município ...

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão ...

O ministro Alexandre de Moraes validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal ...

O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos ...

 O acordo coletivo de trabalho firmado entre a Gol Linhas Aéreas S.A. e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) foi ...

A realização de audiências com a utilização de videoconferência já faz parte da rotina da 9ª Vara Cível da comarca ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 10.501.547,88 em acordos durante a XIV Semana Nacional de ...