STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação ...
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Tag: Acordo Homologado
Acordo com Município de Guamaré disponibilizará R$ 1,68 milhão para ex-empregados de prestadora de serviços
Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 1.680.000,00 ...
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para ...
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Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação dos R$ ...
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