Turmas do STF voltam a julgar ações penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso (presidente) e restabeleceu a competência das Turmas para ...
Read more
Tag: Ações Penais
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e ...
Read more
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos antidemocráticos de 8/1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas ...
Read more
Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (23) a suspensão de ações penais contra o ...
Read more
Dosimetria em outro julgamento não pode ser influenciada por ações penais em andamento
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um ...
Read more
LAVA- JATO – Força-tarefa do MPF ofereceu mais de 100 denúncias em cinco anos de operação no Paraná
Ao longo de cinco anos, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil atingiu expressivos ...
Read more
