Estado deve realizar obras de adequação e acessibilidade em escola do Pitimbu
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
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Tag: Acessibilidade
Justiça condena Estado a apresentar projeto e reformar escola para acesso especial
O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela ...
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Estado deve executar reforma em escola pública em Ponta Negra
O Estado do Rio Grande do Norte terá que fazer adequações necessárias ao prédio da Escola Estadual Professor José Fernandes ...
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Município de Assu deverá fiscalizar e garantir acessibilidade em calçadas da cidade
A 2ª Vara da comarca de Assu julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual para ...
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Município de Acari terá que adaptar prédios públicos às normas de acessibilidade
O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura ...
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Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia ...
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Estado recebe prazo para adequar acessibilidade em centro de educação especial de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte tem prazo de 12 meses para realizar reforma complementar nas instalações do Centro ...
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