Tag: Ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou uma sentença favorável em primeira instância condenando um ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) ...

Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente ...

A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, ...

A unidade móvel Sesc Saúde Mulher, um projeto do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), ...

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) se manifestou contra a ação ...

  O Prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para pavimentação asfáltica, melhorias em calçadas e redes de drenagem ...

As ruas da Cidade Alta entram no clima de um verdadeiro arraiá na tarde desta sexta-feira (21), a partir das ...

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), realizou nesta sexta-feira (24) a comemoração de cinco anos ...