Tag: Aborto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido ...

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado ...

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado ...

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 10ª Sessão Ordinária de 2023, nesta terça-feira (20/6), a instauração de Processo ...

Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que ...

É uma quadra histórica sombria, esta que atravessamos. Como se não bastasse a pandemia, que desafia toda a experiência humana, ...