Tag: 6ª vara da Fazenda Pública

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedentes pedidos formulados pela Associação Brasileira de Criminalística ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística ...

Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os ...