Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo ...
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Tag: 3ª Câmara Cível
Companhia área é condenada a indenizar casal após impedir embarque de criança
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª ...
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Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito de Guamaré
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo ...
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Mossoró: cidadão atingido por garrafa de vidro em festa será indenizado
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais ...
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Mantida sentença que julgou improcedente ação de improbidade contra vereador de Janduís
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso interposto ...
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Decisão julga legalidade em taxas cobradas por empresa de construção
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e ...
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Justiça suspende transmissões de músicas por Fundação de Mossoró que não tenham autorização do ECAD
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interporto pela ...
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Justiça suspende implantação de cerca em área particular no Parque Estadual Mata da Pipa
O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre ...
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Cassada decisão que suspendia eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Itajá
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, cassaram uma ...
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Ação de improbidade contra ex-prefeito de Pau dos Ferros tramitará na Justiça Estadual
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município ...
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