Limitação de idade: candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em concurso militar
Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação ...
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Tag: 2ª Vara da Fazenda Pública
Justiça determina e aulas na rede pública estadual de ensino devem ser retomadas no dia 19
Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar ...
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Após pedido do TCE/RN, Justiça suspende liminar que impedia análise de aposentadorias
Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente ...
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