Tag: 2ª Câmara Cível do TJRN

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O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela ...

Uma criança da cidade de Nova Cruz será indenizada pelos representantes de um parque de diversões após ter fraturado a ...

Uma empresa que trabalha com abatedouro de frango em Mossoró deve se adequar às normas sanitárias previstas no Decreto Municipal ...

A Unimed Natal e a Unimed Grande Florianópolis deverão fornecer, em 48 horas, contado ininterruptamente do conhecimento da decisão (não ...

A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente ...

O Estado do Rio Grande do Norte deverá viabilizar a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Apodi, dentro dos ...