Abatedouro de frango deve seguir as normas sanitárias de Mossoró, determina TJ/RN
Uma empresa que trabalha com abatedouro de frango em Mossoró deve se adequar às normas sanitárias previstas no Decreto Municipal ...
Read more
Tag: 2ª Câmara Cível do TJRN
Internação domiciliar de idosa deve ser custeada por planos de saúde
A Unimed Natal e a Unimed Grande Florianópolis deverão fornecer, em 48 horas, contado ininterruptamente do conhecimento da decisão (não ...
Read more
Unimed Natal poderá realizar tratamento com profissionais conveniados que ofertem a mesma terapia para tratar paciente com autismo
A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça ...
Read more
Culpa exclusiva da vítima em acidente com trem exclui dever de indenizar de empresa pública, decide TJ-RN
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente ...
Read more
Decisão para garantir atuação da Defensoria Pública em Apodi deve observar critérios constitucionais
O Estado do Rio Grande do Norte deverá viabilizar a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Apodi, dentro dos ...
Read more
