Por danos causados a consumidor vítima de fraude, banco é condenado
Apelo de uma instituição financeira, que cobrou valores de um consumidor, por um contrato celebrado mediante fraude por terceiros, não ...
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Tag: 2ª Câmara Cível
Aplicação de plano de cargos exige análise individualizada para cada servidor
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, sentença inicial, dada pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
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Empresa de pagamentos e uma de telefonia sofrem condenações por clonagem de chip e fraude em conta
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma ...
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Improbidade: mantida sentença contra ex-prefeito e comissão de licitação de Jardim de Seridó
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ...
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TJ mantém condenação de Município de Mossoró por acidente causado por buraco na via pública
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar ...
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Terço de férias dos professores estaduais deve incidir sobre o período de 45 dias
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores ...
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Câmara mantém valor de indenização a advogado após espera de onze horas por voo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar ...
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Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais – ...
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Rejeitado recurso que pretendia condenação de médicos por procedimentos privados em hospital público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e ...
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Mantida sentença que negou designação de agentes de segurança exclusivo para São Tomé
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São ...
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