Decisão sobre transporte de passageiros em Extremoz prorroga prazo para início de fiscalização
A 1ª Câmara Cível do TJRN concedeu o pedido, feito por meio de recurso, movido pela COOPTNORTE - Cooperativa de ...
Read more
Tag: 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN
Sanções contra plano de saúde são ampliadas pela Justiça por cancelamento indevido
As sanções contra o plano de saúde Unimed foram ampliadas pela Primeira Câmara Cível do TJRN, em virtude da empresa ...
Read more
Município de Cerro Corá terá que indenizar família de adolescente vítima de atropelamento
O Município de Cerro Corá terá que indenizar a família de uma adolescente de 14 anos que morreu em ao ...
Read more
Paciente com câncer de pulmão terá exames custeados pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte teve rejeitado os embargos de declaração que interpôs contra acórdão do TJ que ...
Read more
É inconstitucional lei que obrigava concessionárias ao plantio de árvores em Mossoró
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Mossoró contra sentença da 2ª Vara ...
Read more
Apodi: agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta à Companhia Energética do Rio Grande do ...
Read more
Plano de saúde deve garantir tratamento em UTI de criança com problemas respiratórios
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara ...
Read more
Procedimento odontológico deve ser custeado por Plano de Saúde, define 1ª Câmara Cível do TJ/RN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve determinação para que o plano de saúde Amil para realize ...
Read more
Demora para realização de parto gera indenização para gestante
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por ...
Read more
Decisão ‘extra petita’ permite reforma de condenação aplicada a condomínio
Os desembargadores componentes da 1a Câmara Cível do TJRN deram provimento parcial ao pedido movido por um condomínio, o qual, ...
Read more
