Associação e Município de Mossoró terão que indenizar e pagar pensão aos pais de nascituro morto por erro médico
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta ...
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Tag: 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN
Passageiros que tiveram atraso em voo de 40 horas serão indenizados por companhia aérea
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o ...
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Idosa com infecção pulmonar garante direito acesso a hemodiálise custeada pelo Estado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública ...
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Em ação, TJ/RN reforça entendimento de que é preciso uma lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no ...
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Cliente de plano de saúde será indenizado e reembolsado por ter custeado exame-diagnóstico não excluído de contrato
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente, ...
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Negada indenização para cliente após atraso de voo em virtude da Covid-19
Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma ...
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Idoso terá cirurgia no joelho custeada pelo Estado, decide TJ/RN
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve ...
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TJ/RN nega recurso e motorista não poderá retomar parceria com aplicativo de mobilidade urbana
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram acolhimento à apelação cível interposta por um motorista ...
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Por cobrança indevida de tarifa, Banco é condenado a indenizar cliente
Pedido de uma cliente de instituição bancária no sentido de receber indenização por danos morais recebeu provimento, em julgamento realizado ...
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Cliente será indenizado por ter comprado veículo com problemas mecânicos
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância, ...
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